Definição e usos
Outorga é ato ao qual o estado ou união garante ao usuário a autorização do uso de água. Existem varias modalidades de outorgas, variando de acordo com a forma ou tipo de água que é captado.
Outorga de barragem para autorização da acumulação de água em cursos d'agua ou nascentes.
Outorga de Captação para autorização da captação de águas superficiais.
Outorga de Poço para autorização da captação de águas subterrâneas.
Com a outorga em mãos, o usuário já tem a disponibilidade hídrica reservada para ele. Evitando problemas como disputa de água com vizinhos e problemas com a agencia ambiental competente.
Caso a água captada for essencial para execução de uma atividade específica, como irrigações, ou usos industriais. É altamente indicado a retirada da outorga, pois sem esta, o empreendimento fica sujeito ao embargo do uso do recurso hídrico, gerando altos prejuízos com a parada da atividade.
De acordo que variam as outorgas, variam os tramites e os profissionais qualificados que podem atuar no processo de retirada da outorga.
Tem interesse em autorizar seu uso de agua? Entre em contato para tirar sua outorga.
Solis Consultoria Ambiental e Mineral
guilherme@solisconsultoria.com.br
(62) 99824-0523
(31) 9466-0699
Outorgas de Captação Direta
Outorgas de Poços Artesianos
Outorgas de Barragem
Outorgas de Piscicultura
Licenciamento Ambiental
CAR
Licença de Supressão Vegetal
Géofisicas
Poços de Monitoramento
Projetos de Irrigação