Cadastro de Barragem
O cadastro de barragem tem como objetivo conhecer a real situação das barragens em Goiás e fica obrigatório para aqueles que possuem e não possuem outorgas. Sendo de suma importância todos os empreendedores cadastrem seus barramentos.
Faça já seu cadastro, entre em contato!
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Perguntas frequentes
O que é necessário para o cadastro de barragem?
Serão necessários dados do proprietário (pessoa física ou jurídica) e dados técnicos da barragem, como localização, uso, idade da barragem, área inundade, volume, comprimento, altura do maciço, talude, dentre outras informações, todas levantadas por profissional qualificado.
Qual as vantagens em se fazer o cadastro?
O empreendedor que estiver em situação irregular (sem outorga ou licença ambiental) tem a oportunidade de assinar um termo de compromisso no processo de cadastramento. Com o documento, ele se compromete a regularizar sua barragem e ficará livre de quaisquer sanções administrativas como multas.
Qual prazo limite para cadastramento de barragem?
Em Instrução Normativa 01/2020 ficou estipulado o prazo limite de 31/12/2020.Para mais informações, clique aqui.
Como funciona
Da primeira conversa ao processo aprovado
O caminho é o mesmo para qualquer serviço. Você acompanha cada etapa.
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1
Diagnóstico sem custo
Você conta o caso e nós verificamos a situação do imóvel e do processo direto nos sistemas dos órgãos.
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2
Documentos e estudos
Listamos exatamente o que o órgão vai exigir e reunimos a documentação e os estudos técnicos necessários.
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3
Protocolo no órgão
Nossa equipe protocola e responde às exigências na SEMAD, na ANM, na prefeitura ou na concessionária.
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4
Acompanhamento até o fim
Você recebe o andamento e nós cuidamos de cada exigência até a autorização sair.
Vamos resolver o seu processo?
Descreva a sua situação em uma mensagem. Dizemos qual autorização é necessária e o que precisa ser feito, sem compromisso.