Qual a finalidade da Licença de Instalação?
A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes.
Qual a finalidade da Licença de Operação?
A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após verificar o cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condições determinadas para a operação.
Como saber se minha empresa precisa de licença ambiental?
Basicamente existem 3 caracteristica marcantes para ver se o empreendimento precisa ou não de licenciamento ambiental : Usar recursos naturais no empreendimento, Possuir algo com potencial grau de poluição e Alterar a natureza ou constituição do meio ambiente.
Quem se enquadra na licença corretiva?
A licença ambiental corretiva, poderá ser solicitada por empreendimentos que estão instalados ou operação, e não possuem licença ambiental aprovada. Existem basicamente 3 casos para se pedir a licença ambiental corretiva. Clique aqui para mais detalhes.
