Pq atualmente é cobrado esse estudo para licenciamentos?
Após o DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, que trata da proteção das cavidades naturais subterrâneas, foi vinculado em boa parte dos licenciamentos em área rural a solicitação do estudo.
Qual o objetivo do estudo?
O objetivo do levantamento é identificar quaisquer riscos potenciais que possam ser associados à presença de cavidades subterrâneas, como a possibilidade de colapso do solo, riscos geotécnicos e hidrológicos, entre outros.
