CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Dados da licença

Titular

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CPF/CNPJ

26.108.898/0006-14

Empreendimento

FAZENDA MORRO AGUDO

Responsável legal

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF XXX.078.278-XX)

Município

CATALÃO

Tipo

Licença de Operação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

11/12/2024

Validade

11/06/2027

Publicação no portal

11/12/2024 21:30

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• B2.1LAVRA A CÉU ABERTO DE MINERAIS METÁLICOS, EXCETO MINÉRIO DE FERRO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 6
• E3.4POSTOS REVENDEDORES, POSTOS OU PONTOS DE ABASTECIMENTO, INSTALAÇÕES DE SISTEMAS RETALHISTAS, POSTOS FLUTUANTES DE COMBUSTÍVEIS E POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 3
• B4.5PILHA DE MINÉRIO OU ESTÉRIL CLASSE I, CLASSE IIB OU COM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA OU LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 6

Documentos 3

• Licença de Operação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 55

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO (ADA)
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM DE EFLUENTES.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM FREQUÊNCIA BIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM FREQUÊNCIA SEMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA MENSAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: ÁREA DIRETAMENTE AFETADA DO PAIOL DE EXPLOSIVOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: ÁREA DIRETAMENTE AFETADA DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO AÉREO DE COMBUSTÍVEIS – SAAC
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5205109-D8A4.8E04.1CFB.4969.B569.AA01.6B9B.513C) - FAZENDA MORRO AGUDO
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POÇOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE NÍVEL D'ÁGUA.
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/670 (GO-5205109-D8A4.8E04.1CFB.4969.B569.AA01.6B9B.513C) - FAZENDA MORRO AGUDO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) ALVO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAS
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DAS ÁREAS ALVO DO PRAD.
• POLÍGONO DA(S) OBRAS DE ARTE (PONTES, VIADUTOS, TRAVESSIAS, ETC).
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DA(S) PILHA DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR.
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTE
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO DE CURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS.
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)