Dados da licença
- Titular
- CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
- CPF/CNPJ
- 26.108.898/0004-52
- Empreendimento
- CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES - NIOBIO PLANTA
- Responsável legal
- EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF XXX.078.278-XX)
- Município
- OUVIDOR
- Tipo
- REGISTRO ELETRÔNICO
- Status no portal
- Licença emitida
- Emissão
- 11/11/2025
- Validade
- 11/11/2030
- Publicação no portal
- 11/11/2025 21:00
- Fonte
- IPÊ