Dados da licença
- Titular
- CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
- CPF/CNPJ
- 26.108.898/0004-52
- Empreendimento
- CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES - NIOBIO PLANTA
- Responsável legal
- EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF XXX.078.278-XX)
- Município
- OUVIDOR
- Tipo
- REGISTRO ELETRÔNICO
- Status no portal
- Licença emitida
- Emissão
- 02/02/2026
- Validade
- 02/02/2031
- Publicação no portal
- 02/02/2026 21:50
- Fonte
- IPÊ