Dados da licença
- Titular
- CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
- CPF/CNPJ
- 26.108.898/0006-14
- Empreendimento
- FAZENDA MORRO AGUDO
- Responsável legal
- EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF ***.078.278-**)
- Município
- CATALÃO
- Tipo
- REGISTRO ELETRÔNICO
- Status no portal
- Licença emitida
- Emissão
- 31/08/2026
- Validade
- 31/08/2031
- Publicação no portal
- 31/08/2026 22:00
- Fonte
- IPÊ