CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Dados da licença

Titular

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CPF/CNPJ

26.108.898/0004-52

Empreendimento

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES - NIOBIO PLANTA

Responsável legal

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF XXX.078.278-XX)

Município

OUVIDOR

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

29/09/2025

Validade

29/09/2030

Publicação no portal

29/09/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 14

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 663 - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO) - (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506)
• POLIGONAL DA ÁREA DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL COMPENSADA EXTRAPROPRIEDADE COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA ENTRE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) LICENCIADA(S) PELA(S) LICENÇA(S) AMBIENTAL(AIS) OU EQUIVALENTE(S) EMITIDA(S) PELA SEMAD, FORA DO SISTEMA IPÊ.
• POLIGONAL DE PARTE DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, EM ÁREA PASSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA OU SILVICULTURA QUE JÁ FOI REGULARIZADA. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DE PARTE DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, EM ÁREA PASSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA OU SILVICULTURA QUE NÃO FOI REGULARIZADA. -- IMÓVEL RURAL/30412 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)