CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Dados da licença

Titular

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CPF/CNPJ

26.108.898/0006-14

Empreendimento

FAZENDA MORRO AGUDO - AMPLIAÇÃO DA CAVA

Responsável legal

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF XXX.078.278-XX)

Município

CATALÃO

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

28/03/2025

Validade

28/03/2030

Publicação no portal

28/03/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS. - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 14

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 670 - FAZENDA MORRO AGUDO - (GO-5205109-D8A4.8E04.1CFB.4969.B569.AA01.6B9B.513C)
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL COMPENSADA EXTRAPROPRIEDADE COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA. -- IMÓVEL RURAL/12622 (GO-5205109-D8A4.8E04.1CFB.4969.B569.AA01.6B9B.513C) - FAZENDA MORRO AGUDO
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/12622 (GO-5205109-D8A4.8E04.1CFB.4969.B569.AA01.6B9B.513C) - FAZENDA MORRO AGUDO
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA DE USO RESTRITO, COM INCLINAÇÃO ENTRE 25° E 45°.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) LICENCIADA(S) PELA(S) LICENÇA(S) AMBIENTAL(AIS) OU EQUIVALENTE(S) EMITIDA(S) PELA SEMAD, FORA DO SISTEMA IPÊ.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA