CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Dados da licença

Titular

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CPF/CNPJ

26.108.898/0006-14

Empreendimento

FAZENDA MORRO AGUDO

Responsável legal

ZHIJIE DU (CPF XXX.975.401-XX)

Município

CATALÃO

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

22/09/2022

Validade

22/09/2027

Publicação no portal

22/09/2022 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS. - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 21

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA ABANDONADA NO IMÓVEL OBJETO DO PEDIDO DE SUPRESSÃO
• ÁREA ONDE SERÁ REALIZADO O PLANTIO COMPENSATÓRIO.
• ÁREA REQUERIDA (CONVERSÃO/CAI) - Atividade: A1.1.3
• ÁREA REQUERIDA (CONVERSÃO/CAI)
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Morro Agudo
• POLIGONAL DA ÁREA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL, DEVIDA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, EM ÁREA PASSÍVEL, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ( PARA OS CASOS DE SERVIDÃO E PLANTIO).
• POLIGONAL DA ÁREA DE COMPENSAÇÃO POR DANOS, DEVIDA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE COMPENSAÇÃO POR DANOS, DEVIDA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, EM ÁREA PASSÍVEL, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA ENTRE 22/07/2008 E 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
• POLIGONAL DA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADA A MEDIDA COMPENSATÓRIA
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL CONFORME INFORMAÇÕES AVERBADAS EM MATRÍCULA.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA