2719Altera o Regulamento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos do Estado de Goiás e dá outras providências.
2106Estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências.
1471Estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências.
1419Altera o Regulamento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos do Estado de Goiás e dá outras providências.
965Define regras transitórias para o uso das águas subterrâneas na Região Metropolitana de Goiânia e a realização de estudos sobre disponibilidade hídrica no Aquífero Araxá.
891Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Goiás.
726Incluir o artigo 30-A na Resolução 22/2019, que trata do Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências.