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28/03/2023

Passo a passa para regularizar sua barragem

SEMAD GOIAS

Para regularizar uma barragem em Goiás, é necessário obter licenças e autorizações de diferentes órgãos governamentais, dependendo do porte e impacto ambiental da barragem.

Licença Ambiental

Outorga

Autorização de uso e ocupação do solo

Licença para Supressão de Vegetação

Licenciamento Ambiental

O objetivo da licença ambiental é garantir que a barragem seja construída de forma segura e sustentável, minimizando os impactos negativos no meio ambiente e na vida das pessoas que vivem nas áreas afetadas. Sem uma licença ambiental adequada, a construção da barragem pode ser ilegal e colocar em risco a vida e o meio ambiente.

Outorga

A outorga é importante porque a construção de uma barragem pode ter impactos significativos no meio ambiente e na comunidade local, como alterações no curso da água, inundação de áreas, mudanças na fauna e flora, entre outros. Por isso, é necessário avaliar cuidadosamente os riscos e benefícios do empreendimento, além de garantir que a construção seja realizada de forma segura e sustentável.

Cadastro de Barragem

É importante ressaltar que o cadastro de barragens é fundamental para garantir a segurança da população e do meio ambiente. Portanto, é fundamental que todos os proprietários de barragens realizem o cadastro e mantenham suas informações atualizadas.

Supressão Vegetal

A licença de supressão para barragens é um documento emitido pelo órgão ambiental competente, autorizando a supressão da vegetação e a intervenção no terreno para a construção de barragens. Essa licença é uma das etapas necessárias para a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, que permite o início das obras da barragem.

Autor(a)

Solis Consultoria Ambiental e Mineral

(62) 99824-0523

(31) 9466-0699

Outorgas de Captação Direta

Outorgas de Poços Artesianos

Outorgas de Barragem

Outorgas de Piscicultura

Licenciamento Ambiental

CAR

Licença de Supressão Vegetal

Géofisicas

Poços de Monitoramento

Projetos de Irrigação

Indicações de Conteudo