Licenças para Barragens

Construindo ou Licenciando uma Barragem? Saiba o que é necessário.

Entenda os passos essenciais para obter autorização para construir ou regularizar uma barragem:

Autorização Municipal: Certidão de uso de solo para aprovação local.

Licença Ambiental: Avaliação de impactos ambientais.

Outorga de Barragem: Permissão para acumulação de água.

Cadastro de Barragem: Registro oficial para barragens construídas.

Licença de Supressão Florestal: Necessária em casos de remoção de vegetação.

Compreenda a importância de cada autorização e como elas se aplicam ao seu projeto.

Enquadramentos e Variações - Ajustando às Características

Os requisitos podem variar com as características da sua barragem:

Altura do aterro, área inundada e volume do barragem podem afetar as solicitações. Outorga, licença ambiental e licença de supressão podem se enquadrar em modalidades simplificadas. Lembre-se de que cada autorização tem seu próprio enquadramento.

O Processo de Autorização - Passo a Passo Detalhado

É natural se perguntar se obter a autorização para a barragem é um processo difícil. Os requisitos envolvidos podem ser complexos e apresentar obstáculos, especialmente para profissionais que estão abordando o processo pela primeira vez.

Os estudos necessários para as autorizações podem abranger diversos aspectos, abordando a totalidade do projeto, desde a outorga até a licença e a supressão florestal. Alguns dos elementos-chave que podem ser exigidos incluem:

Projeto executivo de barragem (ou AS BUILT para barramentos construídos)

Projeto de Balanço Hídrico, que considera todos os usos planejados para a barragem, como projetos de irrigação para a manutenção de pivôs

Laudo de Estabilidade (para barramentos construidos)

Levantamento de Flora e Fauna para identificar as espécies que serão afetadas pela supressão e instalação da barragem

Projeto de Recomposição Florestal, visando a restauração das espécies suprimidas, especialmente as espécies de valor legal

Plano de Gestão Ambiental (PGA)

EIA ou EIA/RIMA, necessários usualmente para barragens de grande porte.

Plano de Segurança de Barragem, obrigatório para barragens com alto potencial de risco, como aquelas com aterro acima de 15m ou volume acumulado superior a 3.000.000m³

Plano de Ação de Emergência, voltado para barragens com risco médio ou alto de dano associado

Entenda que a complexidade pode variar de acordo com as exigências de diferentes órgãos.

É Demorado Obter Todas Essas Autorizações?

É preciso verificar o enquadramento das autorizações. No entanto, é um processo que costuma ser demorado, infelizmente. Portanto, é de extrema importância contar com profissionais que possam acompanhar todo o processo, não apenas realizando os estudos necessários para protocolar as solicitações das autorizações, mas também garantindo que todos os detalhes sejam atendidos. Afinal, até mesmo questões menores podem levar ao cancelamento do processo por completo.

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Esclarecemos todas as suas dúvidas e auxiliamos nos passos necessários, requisitos específicos e o que esperar durante todo o processo.

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