A1.1.3
Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
3 licenças
B4.2
Barragem de rejeitos;
2 licenças
B4.5
Pilha de minério ou estéril classe I, classe IIB ou com potencial de gerar acidez, lixiviação neutra ou lixiviação de radionuclídeos;
2 licenças
Y1.1
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas.;
2 licenças
Y1.3
Registro de Limpeza quando em área abandonada há mais de 3 (três) anos e, no máximo, 5 (cinco) anos, ou em área abandonada há mais de 5 (cinco) anos, quando ocupada, predominantemente, por espécies oportunistas ou invasoras, mediante comprovação técnica..
1 licença
B2.1
Lavra a céu aberto de minerais metálicos, exceto minério de ferro, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
1 licença
B4.4
Unidade de tratamento de minerais (tratamento que inclui ou não processo físico, mas que envolve a adição de produtos químicos como lixiviação, flotação, entre outros);
1 licença
E2.7
Linhas de transmissão ou distribuição de energia elétrica > 138 kV;
1 licença
E2.8
Subestação de energia.
1 licença
E3.4
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
1 licença
F3.1
Retificação ou canalização de cursos d´água;
1 licença
A1.1.1
Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares, sem licença de instalação..
1 licença