MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Dados da licença

Titular

MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

CPF/CNPJ

86.902.053/0001-13

Empreendimento

MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Responsável legal

EDINEY MAIA DRUMMOND (CPF XXX.356.216-XX)

Município

ALTO HORIZONTE

Tipo

Licença de Ampliação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

05/06/2025

Validade

05/06/2030

Publicação no portal

05/06/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 5

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 5
• B4.2BARRAGEM DE REJEITOS - CLASSE 6
• B4.5PILHA DE MINÉRIO OU ESTÉRIL CLASSE I, CLASSE IIB OU COM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA OU LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 6
• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO
• Y1.3REGISTRO DE LIMPEZA QUANDO EM ÁREA ABANDONADA HÁ MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS E, NO MÁXIMO, 5 (CINCO) ANOS, OU EM ÁREA ABANDONADA HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, QUANDO OCUPADA, PREDOMINANTEMENTE, POR ESPÉCIES OPORTUNISTAS OU INVASORAS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO TÉCNICA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 2

• Licença de Ampliação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 61

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DA ÁREA A SER AMPLIADA.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DE TODO O EMPREENDIMENTO.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA (LIMPEZA DE ÁREA)
• ÁREA REQUERIDA (LIMPEZA DE ÁREA ABANDONADA HÁ MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS E, NO MÁXIMO, 5 (CINCO) ANOS)
• ÁREA REQUERIDA (LIMPEZA DE ÁREA ABANDONADA HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, QUANDO OCUPADA, PREDOMINANTEMENTE, POR ESPÉCIES OPORTUNISTAS OU INVASORAS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO TÉCNICA)
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI. - Atividade: Y1.1
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: Y1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA: LICENCIAMENTO BARRAGEM DE REJEITOS
• GEOMETRIA EXTRA: LICENCIAMENTO BT 04
• GEOMETRIA EXTRA: LICENCIAMENTO PDE SW
• GEOMETRIA EXTRA: NOVA BOOSTER
• GEOMETRIA EXTRA: PROJETO BT04
• GEOMETRIA EXTRA: PROJETO PDE SW
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 1128 - FAZENDA GENIPAPO - (GO-5200555-83FC.AE3F.A4C9.44D8.8BCF.8AE4.93C1.7065)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18450 - FAZENDA GENIPAPO - MATRICULA 3OO - (GO-5200555-6500.4DB5.C82B.418D.8805.B362.35E2.51F4)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18947 - FAZENDA BARREIRÃO II - MATRICULA 792 - (GO-5200555-0BDA.87DA.FAF5.4838.AE66.6075.FE74.D3AE)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18949 - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 170 - (GO-5200555-87E3.C9A1.0739.44E9.9168.AF07.AD62.B6A2)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18950 - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 169 - (GO-5200555-F59F.117B.F6AC.4B15.8DE4.2A4F.2615.4219)
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA QUE OBTEVE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ÁREA RURAL CONSOLIDADA CORRESPONDENTE À ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA NO CAR OU EM PROCESSO ESPECÍFICO (SEI/IPÊ) -- IMÓVEL RURAL/1000 (GO-5200555-83FC.AE3F.A4C9.44D8.8BCF.8AE4.93C1.7065) - FAZENDA GENIPAPO
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA NO CAR OU EM PROCESSO ESPECÍFICO (SEI/IPÊ) -- IMÓVEL RURAL/19334 (GO-5200555-F59F.117B.F6AC.4B15.8DE4.2A4F.2615.4219) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 169
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA NO CAR OU EM PROCESSO ESPECÍFICO (SEI/IPÊ) -- IMÓVEL RURAL/19335 (GO-5200555-6500.4DB5.C82B.418D.8805.B362.35E2.51F4) - FAZENDA GENIPAPO - MATRICULA 3OO
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA NO CAR OU EM PROCESSO ESPECÍFICO (SEI/IPÊ) -- IMÓVEL RURAL/19336 (GO-5200555-0BDA.87DA.FAF5.4838.AE66.6075.FE74.D3AE) - FAZENDA BARREIRÃO II - MATRICULA 792
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA NO CAR OU EM PROCESSO ESPECÍFICO (SEI/IPÊ) -- IMÓVEL RURAL/19337 (GO-5200555-87E3.C9A1.0739.44E9.9168.AF07.AD62.B6A2) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 170
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/1000 (GO-5200555-83FC.AE3F.A4C9.44D8.8BCF.8AE4.93C1.7065) - FAZENDA GENIPAPO
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/19334 (GO-5200555-F59F.117B.F6AC.4B15.8DE4.2A4F.2615.4219) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 169
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/19335 (GO-5200555-6500.4DB5.C82B.418D.8805.B362.35E2.51F4) - FAZENDA GENIPAPO - MATRICULA 3OO
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/19336 (GO-5200555-0BDA.87DA.FAF5.4838.AE66.6075.FE74.D3AE) - FAZENDA BARREIRÃO II - MATRICULA 792
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/19337 (GO-5200555-87E3.C9A1.0739.44E9.9168.AF07.AD62.B6A2) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 170
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) PILHA(S) DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) DUTO(S) DE BOMBEAMENTO DA POLPA
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• PONTOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTE
• RESERVA LEGAL EXTRAPROPRIEDADE, SE HOUVER. -- IMÓVEL RURAL/1000 (GO-5200555-83FC.AE3F.A4C9.44D8.8BCF.8AE4.93C1.7065) - FAZENDA GENIPAPO
• RESERVA LEGAL EXTRAPROPRIEDADE, SE HOUVER. -- IMÓVEL RURAL/19334 (GO-5200555-F59F.117B.F6AC.4B15.8DE4.2A4F.2615.4219) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 169
• RESERVA LEGAL EXTRAPROPRIEDADE, SE HOUVER. -- IMÓVEL RURAL/19335 (GO-5200555-6500.4DB5.C82B.418D.8805.B362.35E2.51F4) - FAZENDA GENIPAPO - MATRICULA 3OO
• RESERVA LEGAL EXTRAPROPRIEDADE, SE HOUVER. -- IMÓVEL RURAL/19336 (GO-5200555-0BDA.87DA.FAF5.4838.AE66.6075.FE74.D3AE) - FAZENDA BARREIRÃO II - MATRICULA 792
• RESERVA LEGAL EXTRAPROPRIEDADE, SE HOUVER. -- IMÓVEL RURAL/19337 (GO-5200555-87E3.C9A1.0739.44E9.9168.AF07.AD62.B6A2) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 170
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA