MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Dados da licença

Titular

MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

CPF/CNPJ

86.902.053/0001-13

Empreendimento

MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Responsável legal

EDINEY MAIA DRUMMOND (CPF XXX.356.216-XX)

Município

ALTO HORIZONTE

Tipo

Licença de Operação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

02/01/2025

Validade

02/01/2030

Publicação no portal

02/01/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 8

• B2.1LAVRA A CÉU ABERTO DE MINERAIS METÁLICOS, EXCETO MINÉRIO DE FERRO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 6
• E2.7LINHAS DE TRANSMISSÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA > 138 KV - CLASSE 2
• E3.4POSTOS REVENDEDORES, POSTOS OU PONTOS DE ABASTECIMENTO, INSTALAÇÕES DE SISTEMAS RETALHISTAS, POSTOS FLUTUANTES DE COMBUSTÍVEIS E POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO - CLASSE 2
• F3.1RETIFICAÇÃO OU CANALIZAÇÃO DE CURSOS D´ÁGUA - CLASSE 4
• B4.4UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO QUE INCLUI OU NÃO PROCESSO FÍSICO, MAS QUE ENVOLVE A ADIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COMO LIXIVIAÇÃO, FLOTAÇÃO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 5
• B4.2BARRAGEM DE REJEITOS - CLASSE 6
• B4.5PILHA DE MINÉRIO OU ESTÉRIL CLASSE I, CLASSE IIB OU COM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA OU LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 6
• E2.8SUBESTAÇÃO DE ENERGIA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença de Operação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 69

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO (ADA)
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM DE EFLUENTES.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM FREQUÊNCIA BIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA BIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA MENSAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 1128 - FAZENDA GENIPAPO - (GO-5200555-83FC.AE3F.A4C9.44D8.8BCF.8AE4.93C1.7065)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18450 - FAZENDA GENIPAPO - MATRICULA 3OO - (GO-5200555-6500.4DB5.C82B.418D.8805.B362.35E2.51F4)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18947 - FAZENDA BARREIRÃO II - MATRICULA 792 - (GO-5200555-0BDA.87DA.FAF5.4838.AE66.6075.FE74.D3AE)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18949 - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 170 - (GO-5200555-87E3.C9A1.0739.44E9.9168.AF07.AD62.B6A2)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 18950 - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 169 - (GO-5200555-F59F.117B.F6AC.4B15.8DE4.2A4F.2615.4219)
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POÇOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE NÍVEL D'ÁGUA.
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/1128 (GO-5200555-83FC.AE3F.A4C9.44D8.8BCF.8AE4.93C1.7065) - FAZENDA GENIPAPO
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/18450 (GO-5200555-6500.4DB5.C82B.418D.8805.B362.35E2.51F4) - FAZENDA GENIPAPO - MATRICULA 3OO
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/18947 (GO-5200555-0BDA.87DA.FAF5.4838.AE66.6075.FE74.D3AE) - FAZENDA BARREIRÃO II - MATRICULA 792
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/18949 (GO-5200555-87E3.C9A1.0739.44E9.9168.AF07.AD62.B6A2) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 170
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/18950 (GO-5200555-F59F.117B.F6AC.4B15.8DE4.2A4F.2615.4219) - FAZENDA GENIPAPO - MATRÍCULA 169
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) ALVO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAS
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO (AREIA, CASCALHO, ARGILA, BRITA, ROCHA).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLIGONAL(IS) DA(S) BARRAGEM(NS) A SER(EM) DESCOMISSIONADA(S)/DESCARACTERIZADA(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) DUTO(S) DE BOMBEAMENTO DA POLPA
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DAS ÁREAS ALVO DO PRAD.
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DA(S) PILHA DE MINÉRIO DE ALTO OU BAIXO TEOR.
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) AMBULATÓRIO(S).
• POLÍGONO DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S).
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONO DO(S) SISTEMA(S) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA - VAZÃO MENOR QUE 2 L/S.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTE
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO DE CURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS.
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)