VALTER SANTANA REBOUÇAS

Dados da licença

Titular

VALTER SANTANA REBOUÇAS

CPF/CNPJ

XXX.636.135-XX

Empreendimento

FAZENDA MARIA HELENA

Responsável legal

VALTER SANTANA REBOUÇAS (CPF XXX.636.135-XX)

Município

JUSSARA

Tipo

Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

12/01/2021

Validade

12/01/2026 prazo encerrado

Publicação no portal

12/01/2021 16:00

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 2

Documentos 1

• Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 14

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ACESSO(S) EXTERNO(S) AO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO (ÁREA QUE SOFRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DIRETOS E INDIRETOS DA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO)
• ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO D’ÁGUA QUE SERÁ ALAGADO OU AFETADO PELO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO (ADA)
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• ÁREA DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRAS
• CAMINHOS DE SERVIÇO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Maria Helena, Maria Helena III, Maria Helena IV, Maria Helena VI e Maria Helena VII
• PÁTIOS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL E ÁREAS DE APOIO
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE BOTA FORA OU DEPOSIÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE EMPRÉSTIMO
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO