VALTER SANTANA REBOUÇAS

Dados da licença

Titular

VALTER SANTANA REBOUÇAS

CPF/CNPJ

XXX.636.135-XX

Empreendimento

FAZENDAS MARIA HELENA, MARIA HELENA III, MARIA HELENA IV, MARIA HELENA VI E MARIA HELENA VII

Responsável legal

VALTER SANTANA REBOUÇAS (CPF XXX.636.135-XX)

Município

JUSSARA

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

07/10/2025

Validade

07/10/2030

Publicação no portal

07/10/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 5

Documentos 1

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 7

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 12166 - FAZENDAS MARIA HELENA, MARIA HELENA III, MARIA HELENA IV, MARIA HELENA VI E MARIA HELENA VII - (GO-5212204-22AC.28B9.BDB4.4B8C.AC21.C50C.7AC5.B9C7)
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO