VALTER SANTANA REBOUÇAS

Dados da licença

Titular

VALTER SANTANA REBOUÇAS

CPF/CNPJ

XXX.636.135-XX

Empreendimento

FAZENDAS MARIA HELENA, MARIA HELENA III, MARIA HELENA IV, MARIA HELENA VI E MARIA HELENA VII

Responsável legal

VALTER SANTANA REBOUÇAS (CPF XXX.636.135-XX)

Município

JUSSARA

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

06/07/2023

Validade

06/07/2028

Publicação no portal

06/07/2023 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 3

Documentos 1

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 8

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO D’ÁGUA QUE SERÁ ALAGADO OU AFETADO PELO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• Enviar a geometria das áreas de reserva legal.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazendas Maria Helena, Maria Helena III, Maria Helena IV, Maria Helena VI e Maria Helena VII
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO