B2.3
Lavra a céu aberto em áreas de rochas calcárias, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
1 licença
B4.1
Unidade de tratamento de minerais (tratamento físico, como britagem, separação gravimétrica, peneiramento, entre outros).
1 licença
B4.3
Pilha de estéril ou rejeito seco classe IIA (inerte) e sem potencial de gerar acidez, lixiviação neutra e lixiviação de radionuclídeos;
1 licença
A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
1 licença