MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

Dados da licença

Titular

MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ

10.725.916/0001-62

Responsável legal

NASSRI BITTAR (CPF XXX.457.101-XX)

Município

ANICUNS

Tipo

Licença de Operação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

12/06/2025

Validade

12/06/2035

Publicação no portal

12/06/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• B2.3LAVRA A CÉU ABERTO EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2

Documentos 1

• Licença de Operação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 33

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 19458 - FAZENDA SARANDI - (GO-5201306-0A4B.61AB.E546.4929.A6F5.0329.8E3C.7742)
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA COM AUTORIZAÇÃO VIGENTE PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, MAS QUE FOI SUPRIMIDA. -- IMÓVEL RURAL/19458 (GO-5201306-0A4B.61AB.E546.4929.A6F5.0329.8E3C.7742) - FAZENDA SARANDI
• POLIGONAL DA ÁREA COM AUTORIZAÇÃO VIGENTE PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, MAS QUE NÃO FOI SUPRIMIDA. -- IMÓVEL RURAL/19458 (GO-5201306-0A4B.61AB.E546.4929.A6F5.0329.8E3C.7742) - FAZENDA SARANDI
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI), SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 27/12/2019, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/19458 (GO-5201306-0A4B.61AB.E546.4929.A6F5.0329.8E3C.7742) - FAZENDA SARANDI
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/19458 (GO-5201306-0A4B.61AB.E546.4929.A6F5.0329.8E3C.7742) - FAZENDA SARANDI
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO PREVISTA NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/19458 (GO-5201306-0A4B.61AB.E546.4929.A6F5.0329.8E3C.7742) - FAZENDA SARANDI
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)