A1.1.3
Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris.
2 licenças
E2.2
Usina hidroelétrica - UHE com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, pequena central hidroelétrica - PCH com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, central geradora hidroelétrica - CGH com trecho de vazão reduzida superior a 2 km
2 licenças
A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
1 licença