ENERGETICA PARAISO S/A

Dados da licença

Titular

ENERGETICA PARAISO S/A

CPF/CNPJ

19.785.453/0001-07

Empreendimento

CGH PARAÍSO

Responsável legal

ÉRICK MARCEL E SILVA VIANA (CPF XXX.335.791-XX)

Município

JATAÍ

Tipo

Licença de Instalação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

28/08/2024

Validade

23/05/2030

Publicação no portal

28/08/2024 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• E2.2USINA HIDROELÉTRICA - UHE COM REMOÇÃO DE PESSOAS OU COM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA, PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA - PCH COM REMOÇÃO DE PESSOAS OU COM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA, CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA - CGH COM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA SUPERIOR A 2 KM - CLASSE 4
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4

Documentos 1

• Licença de Instalação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 33

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• APP QUE SERÁ FORMADA EM TORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• ARRANJO GERAL DO EMPREENDIMENTO (BARRAMENTO E CASA DE FORÇA)
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: POLIGONAL DA ÁREA DE CONVERSÃO DO USO DO SOLO PARA USO PERMANENTE.
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: POLIGONAL DA ÁREA DE CONVERSÃO DO USO DO SOLO PARA USO TEMPORÁRIO
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INUNDAÇÃO DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO (CONFORME LI OU REQUERIMENTO).
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO A SER INTERVENCIONADA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO A SER INTERVENCIONADA EM QUE EFETIVAMENTE HAVERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO (JÁ CONSIDERANDO, CASO HAJA, O AUMENTO DA FAIXA DE APP DO RESERVATÓRIO/LAGO DO BARRAMENTO A SER INSTALADO EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DEVIDA NA APP DO RESERVATÓRIO/LAGO DO BARRAMENTO A SER INSTALADO SER SUPERIOR À ÁREA MÍNIMA EXIGIDA COM PROPORCIONALIDADE DE 1X1).
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUSCETIBILIDADE À EROSÃO
• POLIGONAL DA ÁREA DE USO TEMPORÁRIO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL COMPLEMENTAR A FORMAÇÃO DA APP DO BARRAMENTO, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAÇÃO NATIVA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS PARA O ESTUDO DA FAUNA TERRESTRE
• UNIDADES AMOSTRAIS PARA O ESTUDO DE COMUNIDADES AQUÁTICAS
• UNIDADES AMOSTRAIS PARA O ESTUDO DE GEOMORFOLOGIA
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA