G2.2
Complexos turísticos e empreendimentos hoteleiros e outros complexos de uso coletivo em áreas urbanas ou rurais (restaurantes, pousadas, edificações, clubes de lazer, shopping centers, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de
1 licença
A1.1
Conversão do uso do solo (supressão de vegetação nativa), em áreas urbanas de vegetação nativa mesmo que campestre para implantação de empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade ou protocolo de licença
1 licença