CIA THERMAS DO RIO QUENTE

Dados da licença

Titular

CIA THERMAS DO RIO QUENTE

CPF/CNPJ

01.540.533/0001-29

Responsável legal

NEIDE APARECIDA TAVARES SANTOS GONÇALVES (CPF ***.105.656-**)

Município

RIO QUENTE

Tipo

Licença de Operação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

02/09/2026

Validade

02/09/2036

Publicação no portal

02/09/2026 10:07

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• G2.2COMPLEXOS TURÍSTICOS E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E OUTROS COMPLEXOS DE USO COLETIVO EM ÁREAS URBANAS OU RURAIS (RESTAURANTES, POUSADAS, EDIFICAÇÕES, CLUBES DE LAZER, SHOPPING CENTERS, TEMPLOS RELIGIOSOS, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, SUPERMERCADOS, CENTROS DE CONVENÇÃO, PRESÍDIOS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS) EM REGIÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SUAS ADJACÊNCIAS, SÍTIOS HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS E SUAS ADJACÊNCIAS E SÍTIOS OU ÁREAS DE NOTÓRIO INTERESSE AMBIENTAL, ECOLÓGICO OU TURÍSTICO E SUAS ADJACÊNCIAS EM RAZÃO DA PAISAGEM OU DA PRESERVAÇÃO {OBSERVAÇÃO: O TERMO “ADJACÊNCIAS” SE REFERE AO TERRITÓRIO DE TODO O MUNICÍPIO QUE DETIVER AS CARACTERÍSTICAS MENCIONADAS, SALVO EXCEÇÕES QUE, PELO DISTANCIAMENTO OU PELAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS, POSSAM SER DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS E APROVADAS PELO ÓRGÃO LICENCIADOR} - CLASSE 6
• E5.1USINAS DE COMPOSTAGEM - CLASSE 2
• E9.1LAVANDERIA COM OU SEM TINTURARIA - CLASSE 3
• E6.3TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS NÃO DOMÉSTICOS. - CLASSE 4

Documentos 1

• Licença de Operação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 50

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM DE EFLUENTES.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA: EMISSARIO
• GEOMETRIA EXTRA: LAGO DO MERGULHO
• GEOMETRIA EXTRA: TANQUE DO ECOPESCA
• GEOMETRIA EXTRA: UVR
• POLIGONAL DA ÁREA COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 2X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO REFERIDO IMÓVEL ONDE HAVERÁ COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 2X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SEM PREVISÃO LEGAL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, SE HOUVER ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA ENTRE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COM PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1,5X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ZONA DE AMORTECIMENTO DE UC, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS A DATA DE 27/12/2019, EM ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1,5X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ZONA DE AMORTECIMENTO DE UC, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS 27/12/2019. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SUPRIMIDAS SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL URBANO/12210 (6;1368;2354;3099;3882;4439;4893;4894;5445;7094;7468;7472;8588;1532;3092;3094;3098;1379;1390;1391;3090;3093;3096;3097;3101;3889;3891;4438;5444;5771;6923;7067;7235;7325;7510;7511;3095;7324;7326) - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE INFRAESTRUTURA DE APOIO TEMPORÁRIAS.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DAS ÁREAS ALVO DO PRAD.
• POLIGONO DA(S) ÁREA(S) COMUNS PERMEÁVEIS.
• POLIGONO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).
• POLÍGONO DA(S) OBRAS DE ARTE (PONTES, VIADUTOS, TRAVESSIAS, ETC).
• POLÍGONO DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DAS VIAS.
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM E DAS ESTRUTURAS AUXILIARES
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ALOJAMENTOS E/OU ÁREA DE VIVÊNCIA.
• POLÍGONO DO(S) AMBULATÓRIO(S).
• POLÍGONO DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S).
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONO DO(S) SISTEMA(S) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA
• PONTO DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA BIMESTRAL.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA MENSAL.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA SEMESTRAL.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO DE CURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)