A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
3 licenças
A1.1.3
Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
2 licenças
Y1.1
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..
2 licenças
Y1.10
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas, para empreendimentos licenciados pela semad..
2 licenças
B2.14
Complexos minerários, caracterizados por empreendimento com mais de duas tipologias dos Grupos B1, B2 e B4 mais a tipologia E6.3.;
1 licença
E2.8
Subestação de energia e/ou fazenda de baterias/sistema de armazenamento de energia em bateria (BESS)..
1 licença
E3.4
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
1 licença
E6.3
Tratamento de efluentes líquidos não domésticos.;
1 licença
F2.2
Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos* e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas;
1 licença