AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Dados da licença

Titular

AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

CPF/CNPJ

42.799.486/0002-09

Empreendimento

AMARILLO MINERAÇÃO - PROJETO MINA DE POSSE

Responsável legal

EDSON REIS DEL MORO (CPF XXX.493.846-XX)

Município

MARA ROSA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

15/05/2023

Validade

15/05/2028

Publicação no portal

15/05/2023 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS. - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 50

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• Geometria da Área de Preservação Permanente (APP) intervencionada.
• Geometria das áreas passíveis de conversão de uso do solo a serem suprimidas.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSAÇÃO APCUS
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSAÇÃO APP
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bezerra (Gleba 01)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bezerra (Gleba 02)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bezerra (Gleba 21)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bezerra (Gleba 22)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bezerra (Gleba 23)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bezerra (Glebas 14, 15 e 16)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 13)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 18A)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 18B)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 18C, 18D, 18E e 18F)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 6D)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 7)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Gleba 9)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Glebas 10A, 10B e 10C)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Glebas 11 e 12)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Glebas 24A, 24B, 24C e 24D)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Glebas 3A e 3B)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Invernada (Glebas 6A, 6B e 6C)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Malhada Grande (Gleba 17)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Malhada Grande (Glebas 19A, 19B e 20)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL (Gleba E)
• POLIGONAL DA ÁREA DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA COM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADA A MEDIDA COMPENSATÓRIA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E POR DANOS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DEVIDO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA ARTIFICIAIS, DECORRENTE DE BARRAMENTO OU REPRESAMENTO DE CURSOS D'ÁGUAS NATURAIS, NA FAIXA DEFINIDA NA LICENÇA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL.
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE NASCENTES SUPRIMIDAS SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES EVENTUAIS OU DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA