CMOC BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Dados da licença

Titular

CMOC BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CPF/CNPJ

26.108.898/0005-33

Empreendimento

FOSFATOS OUVIDOR

Responsável legal

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF ***.078.278-**)

Município

OUVIDOR

Tipo

Licença de Ampliação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

21/10/2026

Validade

18/10/2031

Publicação no portal

21/10/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 5
• B4.2BARRAGEM DE REJEITOS - CLASSE 6

Documentos 1

• Licença de Ampliação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 44

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DA ÁREA A SER AMPLIADA.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DE TODO O EMPREENDIMENTO.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Geometria 1 – Limites das propriedades na ZAS (polígono)
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Geometria 2 – Estruturas cadastradas (ponto)
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Geometria 3 – Estruturas não cadastradas (ponto)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 663 - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO) - (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506)
• PLANTA DE BENEFICIAMENTO
• POLIGONAL DA ADA DA ATIVIDADE QUE DARÁ CAUSA À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NA PRESENTE SOLICITAÇÃO. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO FLORESTAL, CERRADÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO FLORESTAL, MATA DE GALERIA.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO SAVÂNICA, CERRADO SENTIDO RESTRITO RALO.
• POLIGONAL DA ÁREA ABRANGIDA PELA FITOFISIONOMIA DO BIOMA CERRADO, FORMAÇÃO SAVÂNICA, CERRADO SENTIDO RESTRITO TÍPICO.
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INUNDAÇÃO DO BARRAMENTO, QUANDO POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SERÁ INTERVENCIONADA PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL ONDE A RESERVA LEGAL FOI APROVADA EXTRAPROPRIDADE. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORRERÁ A INTERVENÇÃO E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREA DE USO RESTRITO COM INCLINAÇÃO ENTRE 25° E 45° PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORRERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE SUPRESSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA EXTRAPROPRIDADE PELA SEMAD NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) OU EM PROCESSO ESPECÍFICO. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL DO IMÓVEL ONDE A RESERVA LEGAL FOI APROVADA EXTRAPROPRIDADE. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE EFLUENTE
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O ESTUDO DE FLORA.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA