CMOC BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Dados da licença

Titular

CMOC BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CPF/CNPJ

26.108.898/0005-33

Empreendimento

FOSFATOS OUVIDOR

Responsável legal

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA LIMA (CPF ***.078.278-**)

Município

OUVIDOR

Tipo

Licença de Operação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

29/09/2026

Validade

05/08/2036

Publicação no portal

29/09/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• B2.14COMPLEXOS MINERÁRIOS, CARACTERIZADOS POR EMPREENDIMENTO COM MAIS DE DUAS TIPOLOGIAS DOS GRUPOS B1, B2 E B4 MAIS A TIPOLOGIA E6.3. - CLASSE 6
• E3.4POSTOS REVENDEDORES, POSTOS OU PONTOS DE ABASTECIMENTO, INSTALAÇÕES DE SISTEMAS RETALHISTAS, POSTOS FLUTUANTES DE COMBUSTÍVEIS E POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO - CLASSE 1

Documentos 1

• Licença de Operação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 44

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• APRESENTAR O POLÍGONO DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO 1
• APRESENTAR O POLÍGONO DA ETE/ETEI 1
• APRESENTAR O POLÍGONO DA PLANTA QUÍMICA/METALÚRGICA
• APRESENTAR O POLÍGONO DO DUTO 1
• APRESENTAR O POLÍGONO DO PAIOL DE EXPLOSIVOS 1
• APRESENTAR POLÍGONO DO LABORATÓRIO 1
• ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)
• ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) DO MEIO SOCIOECONÔMICO.
• ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) DO MEIO SOCIOECONÔMICO.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)
• ÁREAS AMOSTRAIS DE MONITORAMENTO DA AVIFAUNA
• ÁREAS AMOSTRAIS DE MONITORAMENTO DA HERPETOFAUNA
• ÁREAS AMOSTRAIS DE MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS TERRESTRES
• ÁREAS AMOSTRAIS DE MONITORAMENTO DE QUIRÓPTEROS.
• ARQUIVO VETORIAL DOS PONTOS AMOSTRAIS.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM FREQUÊNCIA TRIMESTRAL.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 663 - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO) - (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506)
• MALHA AMOSTRAL
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA TOTALIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, CUJA EXISTÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS FOI AVALIADA E OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES FORAM REGULARIZADOS NO ÂMBITO DESTA SEMAD. -- IMÓVEL RURAL/42132 (GO-5215504-3DF0.1415.860C.4A5E.9288.79CB.05BD.0506) - FAZENDA OUVIDOR DOS CLÁUDIOS (CHAPADÃO)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) ALVO DAS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAS
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA BARRAGEM DE REJEITOS 1
• POLÍGONO DA CAVA 1.
• POLÍGONO DA PLANTA DE BENEFICIAMENTO FÍSICO 1
• POLÍGONO DO DEPÓSITO DE ESTÉRIL 1
• POLÍGONO DO DEPÓSITO DE ESTÉRIL 2
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DAS ÁREAS DE ESTOQUE DE MATERIAIS EXCEDENTES ESTÉREIS
• PONTOS DE AMOSTRAGEM DE EFLUENTES.
• PONTOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE QUALIDADE DO AR
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO DE CURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS.
• PONTOS DE MONITORAMENTO TRIMESTRAL DE FONTE(S) FIXA(S)
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• VIAS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE E POTENCIALMENTE AFETADAS PELO EMPREENDIMENTO.