RIOVENTO ENERGIA LTDA

Dados da licença

Titular

RIOVENTO ENERGIA LTDA

CPF/CNPJ

40.581.834/0001-52

Empreendimento

CGH PONENTE

Responsável legal

RICARDO MALAQUIAS FERREIRA (CPF ***.260.331-**)

Município

JATAÍ

Tipo

Licença de Ampliação

Status no portal

Licença emitida

Emissão

28/08/2026

Validade

28/08/2031

Publicação no portal

28/08/2026 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• E2.3CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA - CGH SEM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA - TVR OU COM TVR DE ATÉ 2 KM (CASO O TVR SEJA SUPERIOR A 2 KM, DEVERÁ SER ENQUADRADO NA TIPOLOGIA E2.2) - CLASSE 2
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - CLASSE 4
• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO
• E2.8SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E/OU FAZENDA DE BATERIAS/SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA EM BATERIA (BESS). - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença de Ampliação Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 30

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DA ÁREA A SER AMPLIADA.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DE TODO O EMPREENDIMENTO.
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO/LAGO FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO, JÁ CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAGENS, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022.
• POLIGONAL DA ÁREA RURAL CONSOLIDADA CORRESPONDENTE À ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA PARA USO TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, QUE SE ENCONTRA JÁ RECUPERADA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE PRESERVADA OU EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, CASO ESTA SE ENCONTRE NO INTERIOR DO IMÓVEL REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO(S) CURSO(S) HÍDRICO(S) QUE SOFRERÁ(ÃO) INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL A SEREM SUPRIMIDAS, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO (AVERBADAS E/OU PROPOSTAS).
• POLIGONAL DO TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA (TVR)
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA