RIOVENTO ENERGIA LTDA

Dados da licença

Titular

RIOVENTO ENERGIA LTDA

CPF/CNPJ

40.581.834/0001-52

Empreendimento

CGH PONENTE

Responsável legal

RICARDO MALAQUIAS FERREIRA (CPF XXX.260.331-XX)

Município

JATAÍ

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

11/02/2025

Validade

11/02/2030

Publicação no portal

11/02/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• E2.3CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA - CGH SEM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA - TVR OU COM TVR DE ATÉ 2 KM (CASO O TVR SEJA SUPERIOR A 2 KM, DEVERÁ SER ENQUADRADO NA TIPOLOGIA E2.2) - CLASSE 2
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - CLASSE 4
• Y1.1REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA RURAL CONSOLIDADA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 4

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Feições no mapa 31

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA ONDE SERÁ REALIZADO O PLANTIO COMPENSATÓRIO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS.
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• ÁREAS PROPOSTAS PARA CONECTIVIDADE DE REMANESCENTES
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE TOMADA D’ÁGUA
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³.
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE APP E/OU USO RESTRITO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE CONVERSÃO DO USO SOLO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL RESULTANTE DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA , LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA , LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DECLARADA NO CAR.
• POLIGONAL DAS APPS ADJACENTES À ÁREA REQUERIDA
• POLIGONAL DO TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA (TVR)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• PONTOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA