Dados da licença
- Titular
- PAULO ANDRE ALVES OLIVEIRA PENA
- CPF/CNPJ
- XXX.275.271-XX
- Empreendimento
- FAZENDA SANTA MARTA
- Responsável legal
- PAULO ANDRE ALVES OLIVEIRA PENA (CPF XXX.275.271-XX)
- Município
- NIQUELÂNDIA
- Tipo
- Autorização de Queima Controlada
- Status no portal
- Licença emitida
- Emissão
- 17/05/2026
- Validade
- 17/05/2027
- Publicação no portal
- 17/05/2026 12:34
- Fonte
- IPÊ