Dados da licença
- Titular
- PAULO ANDRE ALVES OLIVEIRA PENA
- CPF/CNPJ
- XXX.275.271-XX
- Empreendimento
- FAZENDA OLHOS D'ÁGUA
- Responsável legal
- PAULO ANDRE ALVES OLIVEIRA PENA (CPF XXX.275.271-XX)
- Município
- NIQUELÂNDIA
- Tipo
- Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental
- Status no portal
- Licença emitida
- Emissão
- 30/08/2024
- Validade
- 15/04/2029
- Publicação no portal
- 30/08/2024 22:50
- Fonte
- IPÊ