Licença ambiental · SEMAD-GO · Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

CONDOMINIO VILA DAS GARÇAS LTDA

Licença nº 2026185 · ARAGARÇAS · publicada em 09/02/2026 21:50 · fonte IPÊ

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Dados da licença

G2.5PARCELAMENTO DO SOLO, USO DO SOLO EM IMÓVEIS RURAIS OU EM ESPAÇOS PERIURBANOS OU DE TRANSIÇÃO ENTRE O URBANO E O RURAL, ZONAS DE EXPANSÃO URBANA, DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU DE INTERESSE SOCIAL FORA DAS ZONAS URBANAS ADENSADAS, DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS, SÍTIOS, ASSENTAMENTOS, ECOVILAS, CONDOMÍNIOS, USO POR MULTIPROPRIEDADES, USO POR MULTIRESIDÊNCIAS E/OU OCUPAÇÕES DE SEGUNDA RESIDÊNCIA OU LAZER, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA SOBRE A NATUREZA DA OCUPAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E OUTRAS - CLASSE 3
A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - CLASSE 4

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