CONDOMINIO VILA DAS GARÇAS LTDA

Dados da licença

Titular

CONDOMINIO VILA DAS GARÇAS LTDA

CPF/CNPJ

48.117.735/0001-26

Empreendimento

CONDOMÍNIO VILA DAS GARÇAS

Responsável legal

SOFIA AVELAR DUARTE (CPF XXX.204.311-XX)

Município

ARAGARÇAS

Tipo

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Status no portal

Licença emitida

Emissão

19/11/2025

Validade

19/11/2030

Publicação no portal

19/11/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1
• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 15

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL(IS) DA(S) OBRAS DE ARTE
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)