SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES

Dados da licença

Titular

SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES

CPF/CNPJ

XXX.040.021-XX

Empreendimento

LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO – GLEBA 02

Responsável legal

SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES (CPF XXX.040.021-XX)

Município

SANTA RITA DO NOVO DESTINO

Tipo

Licença de Operação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

21/06/2024

Validade

21/06/2034

Publicação no portal

21/06/2024 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• B2.1LAVRA A CÉU ABERTO DE MINERAIS METÁLICOS, EXCETO MINÉRIO DE FERRO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 5
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1
• B4.1UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (TRATAMENTO FÍSICO, COMO BRITAGEM, SEPARAÇÃO GRAVIMÉTRICA, PENEIRAMENTO, ENTRE OUTROS) - CLASSE 2

Documentos 1

• Licença de Operação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 18

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5219456-27DD.2752.2694.4431.A744.C588.237B.A245) - LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - GLEBA 02
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DO PLANO DIRETOR ATUAL DO EMPREENDIMENTO DE TODAS AS ESTRUTURAS
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)