SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES

Dados da licença

Titular

SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES

CPF/CNPJ

XXX.040.021-XX

Empreendimento

LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO – GLEBA 02

Responsável legal

SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES (CPF XXX.040.021-XX)

Município

SANTA RITA DO NOVO DESTINO

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

20/10/2023

Validade

20/10/2028

Publicação no portal

20/10/2023 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS. - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 12

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5219456-27DD.2752.2694.4431.A744.C588.237B.A245) - LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO - GLEBA 02
• POLIGONAL DA ÁREA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ( PARA OS CASOS DE SERVIDÃO E PLANTIO).
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL RESULTANTE DA INTERVENÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DAQUELE ONDE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) LICENCIADA(S) PELA(S) LICENÇA(S) AMBIENTAL(AIS) OU EQUIVALENTE(S) EMITIDA(S) PELA SEMAD, FORA DO SISTEMA IPÊ
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA