E2.2
Usina hidroelétrica - UHE com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, pequena central hidroelétrica - PCH com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, central geradora hidroelétrica - CGH com trecho de vazão reduzida superior a 2 km
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A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia elétrica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, que possuem licença de instalação ou equivalente, decla
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