A1.1.1
Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares, sem licença de instalação..
2 licenças
Y1.15
Registro de construção de linhas de transmissão ou distribuição de energia elétrica com capacidade de até 34,5 kv para empreendimentos licenciados pela SEMAD;
1 licença
E2.7
Linhas de transmissão ou distribuição de energia elétrica > 138 kV;
1 licença
Y1.12
Registro de corte de árvores isoladas para implantação de empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, exceto se forem espécies tombadas..
1 licença