Requerimentos protocolados, licenças emitidas e Termos de Compromisso Ambiental publicados nos boletins da SEMAD, reunidos num só lugar para você pesquisar por titular, atividade, situação e ano.
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1.798 TCA
boletins até 06/11/2026
Resultado da pesquisa
16 licenças encontradas
Titular: TM PARTICIPACOES LTDA
ProtocoladaREG 04/08/2026
TM PARTICIPACOES LTDA
Nº 20262576Protocolo 51936
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos* e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas.
A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris.
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos* e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas;
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
Quantas licenças aprovadas (em todas as páginas do resultado) há para cada código de atividade.
F2.2
Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins, paisagísticos e composição urbana,
2 licenças
A3.1
Criação de bovinos, bubalinos, muares e equinos em sistema confinado..
