Protocolada
LP 11/07/2024
SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
- A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
- E2.11Geração de energia solar fotovoltaica ou termossolar não residencial;
- E2.8Subestação de energia;
- F5.1Canteiros de obras;
- Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..