Protocolada
LAO 14/10/2026
SÃO GERALDO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
- A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
- F2.2Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos* e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas;
- Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..