Protocolada
LA 02/09/2026
RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA
- A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris;
- B2.1Lavra a céu aberto de minerais metálicos, exceto minério de ferro, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
- B2.13Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
- B3.1Extração/dragagem de areia e cascalho em curso hídrico/manancial;
- B3.2Extração de areia e/ou cascalho em área de sequeiro;
- B4.1Unidade de tratamento de minerais (tratamento físico, como britagem, separação gravimétrica, peneiramento, entre outros);
- B4.5Pilha de minério ou estéril classe I, classe IIB ou com potencial de gerar acidez, lixiviação neutra ou lixiviação de radionuclídeos;
- E2.8Subestação de energia e/ou fazenda de baterias/sistema de armazenamento de energia em bateria (BESS)..
- Y1.1Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas.;