Requerimentos protocolados, licenças emitidas e Termos de Compromisso Ambiental publicados nos boletins da SEMAD, reunidos num só lugar para você pesquisar por titular, atividade, situação e ano.
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1.798 TCA
boletins até 06/11/2026
Resultado da pesquisa
12 licenças encontradas
Titular: RIO GRANITO LTDA
ProtocoladaLAU 18/01/2024
RIO GRANITO LTDA
Nº 2024167Protocolo 26235
A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris.
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
B2.8Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), inclusive pesquisa mineral com guia de utilização.
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
A1.1Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
Quantas licenças aprovadas (em todas as páginas do resultado) há para cada código de atividade.
Y1.1
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..
1 licença
A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
