Protocolada
LAO 12/02/2026
PROSPECTO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA
- A1.1.1Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares, sem licença de instalação.;
- E2.3Central geradora hidroelétrica - CGH sem trecho de vazão reduzida - TVR ou com TVR de até 2 km (caso o TVR seja superior a 2 km, deverá ser enquadrado na tipologia E2.2);
- E2.8Subestação de energia e/ou fazenda de baterias/sistema de armazenamento de energia em bateria (BESS)..
- Y1.12Registro de corte de árvores isoladas para implantação de empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, exceto se forem espécies tombadas.;