A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto empreendimentos lineares e agrosilvipastoris..
2 licenças
E2.3
Central geradora hidroelétrica – cgh sem trecho de vazão reduzida - tvr ou com tvr de até 2km.;
2 licenças
A1.1.1
Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares, sem licença de instalação..
1 licença
E2.2
Usina hidroelétrica - UHE com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, pequena central hidroelétrica - PCH com remoção de pessoas ou com trecho de vazão reduzida, central geradora hidroelétrica - CGH com trecho de vazão reduzida superior a 2 km
1 licença