B2.3
Lavra a céu aberto em áreas de rochas calcárias, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
1 licença
B4.3
Pilha de estéril ou rejeito seco classe IIA (inerte) e sem potencial de gerar acidez, lixiviação neutra e lixiviação de radionuclídeos;
1 licença
B4.4
Unidade de tratamento de minerais (tratamento que inclui ou não processo físico, mas que envolve a adição de produtos químicos como lixiviação, flotação, entre outros);
1 licença
E2.11
Geração de energia solar fotovoltaica ou termossolar não residencial;
1 licença
E3.4
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.
1 licença