B4.3
Pilha de estéril ou rejeito seco classe IIA (inerte) e sem potencial de gerar acidez, lixiviação neutra e lixiviação de radionuclídeos;
2 licenças
Y1.1
Registro de corte de árvores isoladas por hectare em área rural consolidada, exceto se forem espécies tombadas..
1 licença
B2.4
Lavra a céu aberto de rochas ornamentais ou revestimento, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;
1 licença
A1.1
Conversão do uso do solo (asv), em áreas rurais de vegetação nativa mesmo que campestre, para empreendimentos que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade, ou protocolo de licença semad, exceto empreendimentos lineares e
1 licença