GUSTAVO JUNIOR VIEIRA DA SILVA
- A1.1.3Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris.
- B2.13Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização;